Este Projeto Básico Ambiental (PBA) foi elaborado pela Empresa GeoEnvi – Geologia e Meio Ambiente, de acordo com as mais recentes técnicas de gestão de recursos naturais e sociais, para o Ministério da Defesa do Brasil, no Haiti em 2011.

O PBA é um documento que faz parte do processo de licenciamento ambiental, segundo a legislação brasileira. A resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) estabelece que o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) é necessário para a obtenção da LAP (Licença Ambiental Prévia) e o PBA é necessário para a obtenção da LAI (Licença Ambiental de Instalação).
Este PBA se refere à implantação do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Artibonite 4C, localizado no Rio Artibonite, Comuna de Mirebalais, Departamento Centro, Haiti,
A fundamentação deste PBA, foram utilizadas as informações existentes no Relatório Final do Projeto AHE Artibonite 4C (DEC/IME, 2010) e no Estudo de Análise Ambiental do Projeto AHE Artibonite 4C (DEC/IME, 2011), além dos dados coletados pela equipe de campo da GeoEnvi, que esteve na região de implantação do empreendimento em 2011, além de outros dados resultantes de pesquisa bibliográfica.

By | 2017-01-30T17:34:09+00:00 maio 20th, 2016|Principais Projetos|