O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) lançou, em 24 de agosto de 2020, o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF.

A nova ferramenta torna o procedimento de licenciamento mais rápido e fácil, facilitando a etapas do processo. Desenvolvida juntamente com o Ministério da economia, o sistema visa promover gestão das demandas de processos, informatização e automação dos serviços ofertados.

SisG-LAF

Segundo Jônatas Souza da Trindade, diretor de licenciamento ambiental do Ibama, o sistema cria um canal de comunicação com os órgãos envolvidos no licenciamento, o que facilita o acompanhamento do fluxo procedimental e faz com que a informação chegue mais rápido a quem precisa.

 O SisG-LAF possui integração com o Sistema Eletrônico de Informações, o SEI, assim é possível gerar extratos, registrar as atividades executadas e mostrar o passo-a-passo realizado no sistema – o que facilita saber o que já foi executado, o que está sendo executado e quem executou.

Os prazos legalmente instituídos também foram cadastrados no sistema, permitindo que os gestores tenham maior controle das demandas e viabilizem o seu atendimento dentro dos prazos estabelecidos.

Com a nova ferramenta o cidadão também vai poder acompanhar o atendimento, ou seja, o andamento de cada etapa do fluxo. O acesso ao SisG-LAF pode ser feito pelo Portal de Serviços do Governo Federal, que é o www.gov.br. ou pelo Portal de Licenciamento, que é o www.ibama.gov.br/laf.

FONTE: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)