O Plano Lavra foi lançado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) com ações que irão desburocratizar diversos trâmites entre a agência e o minerador, o intuito é impulsionar o setor e reparar danos causados pela pandemia mundial.

Modificações em normas serão realizadas progressivamente, à medida que aprovadas pela ANM entrarão em vigor imediatamente.

Dentre as mudanças, uma das primeiras, é a continuidade de lavra em caso de modificação dos titulares minerários. Com esta medida não ocorrerá mais a interrupção da produção enquanto ocorre a alteração contratual.

Outra ação que trará agilidade é a não obrigatoriedade de vistoria presencial, para algumas concessões. Esta ação deixará de ser condicionante para emissão da Guia de Utilização e também do Relatório Final de Pesquisa (RAL).

Cerca de 10 ações simples serão implementadas com o plano, o que tornará a ANM mais eficiente e transparente no setor mineral.

 

FONTE: Agência Nacional de Mineração (ANM) 

By | 2020-10-13T11:45:31+00:00 setembro 2nd, 2020|Notícias|