O Plano Lavra foi lançado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) com ações que irão desburocratizar diversos trâmites entre a agência e o minerador, o intuito é impulsionar o setor e reparar danos causados pela pandemia mundial.
Modificações em normas serão realizadas progressivamente, à medida que aprovadas pela ANM entrarão em vigor imediatamente.
Dentre as mudanças, uma das primeiras, é a continuidade de lavra em caso de modificação dos titulares minerários. Com esta medida não ocorrerá mais a interrupção da produção enquanto ocorre a alteração contratual.
Outra ação que trará agilidade é a não obrigatoriedade de vistoria presencial, para algumas concessões. Esta ação deixará de ser condicionante para emissão da Guia de Utilização e também do Relatório Final de Pesquisa (RAL).
Cerca de 10 ações simples serão implementadas com o plano, o que tornará a ANM mais eficiente e transparente no setor mineral.
FONTE: Agência Nacional de Mineração (ANM)