outorga – GeoEnvi

abril 2020

Agência Nacional de Águas amplia vigência de outorgas de recursos hídricos e outras autorizações

Agência Nacional de Águas amplia vigência de outorgas de recursos hídricos e outras autorizações

By Valeria GeoEnvi| 2021-01-15T14:09:36+00:00 abril 27th, 2020|Notícias|

Devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) a Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências de autorizações de outorgas de direito de uso de recursos hídricos, outorgas preventivas e [...]

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junho 2019

Outorga para uso de recursos hídricos (Laurentino – SC)

Outorga para uso de recursos hídricos (Laurentino – SC)

By Valeria GeoEnvi| 2021-01-15T15:01:54+00:00 junho 13th, 2019|Principais Projetos|

A outorga de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997). É imprescindível para a legalidade e regularidade quanto [...]

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