Este Projeto Básico Ambiental (PBA), realizado no Haiti em 2011, foi elaborado, de acordo com as mais recentes técnicas de gestão de recursos naturais e sociais, para o Ministério da Defesa do Brasil.
O PBA é um documento que faz parte do processo de licenciamento ambiental, segundo a legislação brasileira. A resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) estabelece que o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) é necessário para a obtenção da LAP (Licença Ambiental Prévia) e o PBA é necessário para a obtenção da LAI (Licença Ambiental de Instalação). Este PBA se refere à implantação do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Artibonite 4C, localizado no Rio Artibonite, Comuna de Mirebalais, Departamento Centro, Haiti.
A fundamentação deste PBA, foram utilizadas as informações existentes no Relatório Final do Projeto AHE Artibonite 4C (DEC/IME, 2010) e no Estudo de Análise Ambiental do Projeto AHE Artibonite 4C (DEC/IME, 2011), além dos dados coletados pela equipe de campo da GeoEnvi, que esteve na região de implantação do empreendimento em 2011, além de outros dados resultantes de pesquisa bibliográfica.
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