A importância do Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental é tão importante que quando há o seu descumprimento ou ausência o ato é considerado crime, sujeito a punições que podem variar de multas a detenções . A Lei 9.605/98 trata [...]
janeiro 2021
agosto 2020
IBAMA lança novo sistema para licenciamento ambiental
O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) lançou, em 24 de agosto de 2020, o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF. A nova ferramenta torna o procedimento [...]